Em caso da não informação do código CEST, poderá ocorrer a rejeição 806 - Operação com ICMS-ST sem informação do CEST no momento da transmissão da NFe para a SEFAZ

COMO INFORMAR O CÓDIGO CEST NO SISTEMA?

1-) Abra o sistema GRANSOFT, e acesse o menu de cadastro de produtos (CADASTRO --> GERAL --> MATERIAIS --> MATERIAL).
2-) Localize o item na lista de produtos e selecione, clicando no botão (...)
3-) Clique na aba 'tributação' e preencha o campo CEST (abaixo do campo NCM)


SOBRE A REJEIÇÃO 806 - Operação com ICMS-ST sem informação do CEST:

Quando for emitida uma NF-e de Operação SEM a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (Campo: det / prod / CEST - ID: I05c) e o CST (ID: N12) ou o CSOSN (ID: N12a) FOR um da lista abaixo,  será retornado a rejeição  '806 - Operação com ICMS-ST sem informação do CEST':

• 10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
• 30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
• 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;
• 90 - Outros, desde que com a TAG vICMSST;
• 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
• 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
• 203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;
• 900 - Outros, desde que com a TAG vICMSST.

  Exceção a Regra: 1. A regra não se aplica quando a Tributação com Partilha de ICMS (Campo: imposto / ICMS / ICMSPart - ID: N10a).   Exemplo: Foi emitida uma NF-e com ICMS-ST de venda de medicamento e sem o campo CEST, obrigatório quando a ICMS com Substituição Tributária. Nessa caso, a NF-e será rejeitada pelo motivo 806.   Veja regra de validação da Sefaz:   Como Resolver Deve-se informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no detalhamento de cada item tributado pelo ICMS-ST. Veja a seguir exemplo de XML corrigido:

<prod>

    <cProd>P001873cProd>

    <cEAN>7896714219318cEAN>

    <xProd>HISTAMIN XPE 100ML(DEXCLOFENIRAMINA)xProd>

    <NCM>30049099NCM>

    <CEST>1300402CEST>

    <CFOP>6403CFOP>

    <uCom>FRuCom>

    <qCom>2.0000qCom>

    <vUnCom>9.3300000000vUnCom>

    <vProd>18.66vProd>

    <cEANTrib>7896714219318cEANTrib>

    <uTrib>FRuTrib>

    <qTrib>2.0000qTrib>

    <vUnTrib>9.3300000000vUnTrib>

    <indTot>1indTot>

    <med>

        <nLote>B14J0531nLote>

        <qLote>2.000qLote>

        <dFab>2014-09-11dFab>

        <dVal>2016-09-11dVal>

        <vPMC>9.33vPMC>

    med>

prod>

  O exemplo mostrado é uma situação hipotética. Informado o campo CEST no detalhamento do(s) produto(s), basta reenviar a NF-e para processamento.

Em Produção, essa regra de validação apenas será aplicada a partir de 01/01/2016.

Dados Extraídos do artigo: http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-806-opera%C3%A7%C3%A3o-com-icms-st-sem-informa%...